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Primeira fase de incentivos ‘cash rebate’ de 2024 abrange 20 projetos de cinema e audiovisual

As produções escolhidas vão beneficiar de uma dotação total de sete milhões de euros.

19 Jul 2024

Vinte projetos de cinema e televisão foram admitidos na primeira fase de acesso aos incentivos à produção, de sete milhões de euros, do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, revelou o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

Este instituto divulgou, na terça-feira, a lista provisória de projetos elegíveis e de projetos excluídos da primeira fase – que decorreu entre abril e maio – do programa de incentivos (‘cash rebate’) à produção de cinema e audiovisual e de missões de prospeção e promoção em Portugal.

Da lista divulgada constam vinte projetos de filmes e séries, que vão beneficiar de uma dotação de sete milhões de euros, embora não tenham sido revelados os montantes a atribuir a cada um.

Os três projetos com melhor pontuação foram “A queda”, filme de Simão Cayatte (Leopardo Filmes), “Ilhas”, primeira longa-metragem de ficção de Mário Patrocínio (APM), e “Memórias do Cárcere”, projeto de Mário Barroso (Leopardo Filmes).

Foi ainda admitido outro projeto da produtora Leopardo Filmes, de Paulo Branco, intitulado “Lavagante”, que o cineasta António-Pedro Vasconcelos (1939-2024) queria fazer, de adaptação de uma obra de José Cardoso Pires, e cuja realização é agora assumida por Mário Barroso.

Os projetos de filmes “O jacaré”, de Basil da Cunha (produtora Continue Walking), “As filhas do fogo”, de Pedro Costa (Optec), e “Chico”, de Latifa Saída (Bando à Parte), e as séries “Circo de Feras” (Sky Dreams), “Morangos com Açúcar” (Seemydreams) e “Masterminds – Os guardiões da mente” (Watermelon) também foram admitidos.

A eles junta-se o projeto “Luzia”, de Leonor Noivo, admitido por via de duas candidaturas submetidas, pelas produtoras Terratreme Filmes e Laranja Azul – Produções Culturais.

Ainda que consideradas elegíveis, ficaram de fora seis candidaturas “por ultrapassarem a dotação definida para o incentivo”, do total de sete milhões de euros, refere o ICA.

De acordo com a legislação, este incentivo do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema permite ainda o financiamento a missões de prospeção e promoção “de produtores estrangeiros que considerem a possibilidade de vir a filmar em Portugal”.

Na primeira fase do programa foram admitidos três projetos: “Cold Mind Recce”, da Spy Manor Productions, “O pescador do Tejo”, da Diagonal Bla, e “The Tiger’s Boxer”, da produtora Caracol.

A agência Lusa pediu mais esclarecimentos ao ICA sobre a lista divulgada, nomeadamente sobre montantes atribuídos a cada candidatura, mas não obteve resposta em tempo útil.

Segundo o despacho aprovado pelo governo anterior, e publicado no final de março, a segunda fase de acesso a este incentivo, igualmente com sete milhões de euros de dotação, deverá decorrer em setembro.

Este incentivo, designado “cash rebate”, é atribuído no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), criado em 2018 e prolongado até 2026.

Este mecanismo de incentivo, que tem tido uma procura superior à sua capacidade financeira, aplica-se a produções de cinema e audiovisual que realizem uma despesa mínima em Portugal que pode variar entre 200 mil e 500 mil euros.

O filme “Velocidade Furiosa 10” e a série “Acólita”, do universo “Guerra das Estrelas”, são dois exemplos de produções que já beneficiaram deste incentivo; mas também foram apoiados muitos projetos portugueses, como as séries “Rabo de Peixe” e “Matilha”, e os filmes “Mal Viver”, de João Canijo, e “Grand Tour”, de Miguel Gomes.

Os regulamentos de acesso ao FATC foram alterados este ano como resposta ao que aconteceu em anos anteriores, quando as verbas disponíveis apenas contemplavam os primeiros pedidos submetidos, deixando de fora dezenas de candidaturas.

Depois de uma reavaliação, o Governo anterior alterou algumas regras de admissão, nomeadamente nos requisitos de elegibilidade, sendo a ordem de entrada apenas um dos critérios de um sistema de pontuação.

O anterior Governo, liderado por António Costa, também criou – e inscreveu no Orçamento do Estado para 2024 – um outro incentivo, designado “cash refund”, com uma dotação total de 20 milhões de euros, para projetos e séries de maior orçamento e que “efetuem em território nacional, pelo menos, 2,5 milhões de euros de despesas elegíveis”, lê-se no regulamento.

De acordo com informação na página oficial da Portugal Film Commission, “as candidaturas ao ‘cash refund’ serão abertas oportunamente”.